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Edital


26-03-2026

Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Direito de Oposição


Últimas Notícias

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.


10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro


02-NOV-2026

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terceira e última prestação.O incumprimento do prazo poderá originar juros de mora e outras consequências fiscais.Fonte: Última prestação do IMI tem de ser paga em novembro. Veja as obrigações deste mês

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística


02-NOV-2026

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal.O programa representa um investimento total de 630 mil euros e abrange projetos de criação literária, banda desenhada e literatura infantil e juvenil. As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 2 de dezembro de 2026, destinando-se a pessoas maiores de 18 anos que escrevam em língua portuguesa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.O objetivo é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de obras originais e incentivar a produção literária e artística nacional. Fonte: Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros

Mensagem da Presidente

Manter a nossa comunidade devidamente informada sobre a vida da freguesia, a atividade da Junta e o trabalho desenvolvido pelas diversas entidades que aqui atuam é um direito fundamental de todos os cidadãos. A informação transparente, acessível e atualizada é um pilar essencial de uma autarquia moderna, próxima e responsável.


Neste sentido, este site continua a assumir um papel central enquanto plataforma de comunicação pública. Para além de facilitar o acesso a notícias, documentos, iniciativas e serviços, constitui também um espaço privilegiado de interação, permitindo reforçar a proximidade entre a Junta de Freguesia e a população.


Através dele, procuramos garantir que cada Relvense se sente parte ativa da vida coletiva, conhecendo o que se faz, como se faz e para quem se faz.


Simultaneamente, este espaço digital funciona como uma verdadeira montra para o exterior. Aqui damos a conhecer as potencialidades da nossa terra, os seus recursos, a sua história, a sua dinâmica social e cultural, bem como a vitalidade das nossas gentes. É uma forma de projetar a freguesia, valorizar o que somos e promover o que temos de melhor.


Coloco-me, como sempre, inteiramente à disposição de todos para receber, analisar e considerar quaisquer sugestões, contributos ou reclamações que entendam apresentar. A participação de cada cidadão é essencial para continuarmos a melhorar e a construir uma freguesia mais coesa, mais informada e mais preparada para os desafios do futuro.


Um bem-haja a todos os Relvenses.

Elisabete Melo

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